Salve, amigos com pretensões e curiosidades gamedesignerísticas! Graças às indicações fornecidas pelo Stein, dei uma olhada no site do inpi e garimpei informações específicas que se referem ao caso dos jogos de tabuleiros. Eis aqui então algumas, segundo o que eu entendi:
- os nossos jogos se classificam na categoria A 63 F. Vejam aqui uma compilação dos itens relevantes desta categoria (cortei todas as indicações para coisas que não são exatamente jogos (acessórios para jogos etc.) e jogos eletrônicos):
A 63 F JOGOS DE CARTAS, MESA OU ROLETA; JOGOS PARA DENTRO DE CASA USANDO PEQUENAS PEÇAS MÓVEIS PARA JOGO; JOGOS DIVERSOS
1/00 Jogos de cartas
1/02 . Cartas de barulho [sic]
1/04 . Jogos de cartas combinados com outros jogos
3/00 Jogos de mesa; Jogos de sorteio (jogos de corrida, jogos de
circulação ou jogos de obstáculos caracterizados pelas figuras
movimentadas pela ação dos jogadores 9/14)
3/02 . Xadrez; jogos similares em tabuleiros
3/04 . Jogos geográficos ou similares
9/00 Jogos diversos
9/04 . Dados (piorras marcadas como dados 5/04); Caixas de
dados; Dispositivos mecânicos para lançamento de dados
9/06 . Paciência; Outros jogos para uma pessoa só (bolas para
serem sacudidas dentro de pequenas caixas 7/04)
9/08 . . Quebra-cabeças providos de elementos móveis, em
relação uns aos outros
9/10 . . Quebra-cabeças bidimensionais
9/12 . . Quebra-cabeças tridimensionais
9/14 . Jogos de corridas, jogos de circulação ou de obstáculos,
caracterizados por figuras movidas pelos jogadores (jogos
com dados 3/00)
9/16 . Jogos de piões
9/18 . Jogos de perguntas e respostas
9/20 . Dominó ou jogos similares; Carrosséis
Por essa tabela, o jogo “Al... Es...” do Dimi (não podendo dizer o nome inteiro aqui por razões de copyright) seria classificado como 1/04, 3/04 ou 9/14? O jogo “C...a” seria classificado como 1/02 (do barulho, essas cartas), e o meu jogo “Mirror, father, mirror” seria classificado como 9/14, me parece. Será que algum dia haverá uma categoria “jogos em estilo alemão”?
Procedimentos e custos
1. Fazer um pedido de patente, por meio de um formulário específico que se deve comprar, preencher e apresentar em três vias. No pedido deve ir junto também um relatório descritivo sobre o produto que se quer patentear (no caso dos jogos de tabuleiro, imagino que isso inclua desenhos das cartas/peças/tabuleiro, o nome do jogo e as regras, né? se bem que nenhuma regra pode ser patenteada isoladamente, então a patente se aplica àquele conjunto de regras, né? As infos do site são bastante genéricas e parecem se aplicar melhor a invenções engenheiras). Esse pedido deve ser enviado ou levado até a sede do inpi, que fica na pça Mauá, nº7 (Rio). No momento do pedido, uma pessoa física paga 55 reais.
2. Esperar que o pedido de patente seja publicado (imagino que no Diário Oficial ou em alguma outra publicação oficial). Isso pode levar até 18 meses.
3. Uma vez publicado o pedido, o requerente deve solicitar um pedido de exame. É hora de um técnico do inpi olhar o seu joguinho e ver se ele pode mesmo ser patenteado e tal. O requerente paga mais 160 quando solicita esse exame.
4. Uns 60 dias depois de feito o pedido, acontece de fato o exame técnico. Se o produto for aprovado no exame, a patente é emitida (oba!) e o requerente paga mais 40 mangos por esta emissão.
5. Pronto, agora você tem uma patente! Não se esqueça, porém, que essa patente deve ser mantida por meio do pagamento de uma taxa a cada quatro anos. Essa taxa cresce com o tempo: começa em 80 reais e termina em 520 (mas só no 16º ano). Você nunca pára de pagar a taxa enquanto quiser manter sua patente. Mas isso significa que, se eu parar de pagar, minha patente simplesmente pluft e outra pessoa pode patentear o meu produto ou copiar na cara dura? Acho que sim.
Realmente não parece ser tão difícil, minhas dúvidas agora são quanto à “eficiência” da patente: até que ponto ela serve mesmo para impedir que lancem um jogo cópia do seu, ou seja, o quanto o fiodaputa vai ter que disfarçar o seu jogo para lançar uma cópia e isso não ser condenável?
P.S.Outro Assunto: As inscrições para a Festa do Peão de Tabuleiro (26/08) já estão abertas! A inscrição é de graça, basta preencher um cadastro aqui e depois se inscrever aqui. Várias partes do site estão muito desatualizadas, mas não se acanhem, a próxima festa não será em 2005 e vocês não vão ter que usar a máquina do tempo.
bjos